Atividades
Marcas
Além do preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marcas para clientes nacionais e do exterior, nosso Departamento de Marcas dispõe de acesso on-line a Bases de Marcas no INPI e no exterior, bem como de documentação própria para pesquisas sobre marcas tendo por base publicações oficiais. Nosso Departamento de Marcas, está habilitado a prestar os seguintes serviços:
- Consultoria e assessoria relativa à proteção de marcas e outros sinais distintivos no Brasil e exterior, incluindo o gerenciamento do portfolio de marcas de empresas.
- Estudo do Objeto Social da empresa para definição das classes para a proteção dos produtos e/ou serviços a serem identificados pelas marcas, de acordo com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços.
- Buscas de marcas e outros sinais distintivos no Brasil e exterior.
- Preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marca para clientes nacionais e do exterior.
- Busca e identificação, no Brasil e exterior, de marcas e outros sinais distintivos depositados por terceiros colidentes com as de nossos clientes.
- Cumprimento e/ou contestação de exigências formuladas pelo INPI.
- Redação e apresentação de oposições, recursos, pedidos de nulidade administrativa, manifestações sobre oposições, réplicas a recursos e contestações a pedidos de nulidade administrativa.
- Vista de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- Assessoria relativa à proteção de marcas, expressões e sinais de propaganda e outros sinais distintivos, especialmente com relação à prova de uso efetivo para elidir caducidade.
Processo Administrativo de registro de marca
BUSCA DE ANTERIORIDADES
2 dias
DEPÓSITO
4 a 6 meses
PUBLICAÇÃO
OPOSIÇÃO
60 dias
CONTESTAÇÃO
4 a 6 meses
DEFERIMENTO
60 dias
TAXA FINAL
4 a 6 meses
EXPEDIÇÃO CERTIFICADO
NULIDADE ADMINISTRATIVA
6 meses
PRORROGAÇÃO
4 a 6 meses
ENTREGA CERTIFICADO
10 ANOS
PRORROGAÇÃO
Documentos necessários ao depósito de um pedido de registro:
- Cópia autenticada do Contrato Social (constituição e alterações efetuadas no Objeto Social da empresa);
- Cópia autenticada do cartão de inscrição no CGC/MF;
- Exemplar da marca, para marcas figurativas ou mistas; e
- Procuração com poderes para representação junto ao INPI.